PLC 168

Comunicamos que acaba de ser aprovado na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, em caráter terminativo, a primeira lei sobre segurança de barragens, o PLC-168. Ele agora vai para a Mesa do Senado e, após cinco dias, caso não haja qualquer solicitação de alteração, vai para a sanção presidencial.


Essas informações foram prestadas pelo associado Carlos Henrique Medeiros que juntamente com Le-Lyne, assessora do Senador Gilberto Goellner, estavam lá na Comissão acompanhando toda a tramitação do PLC-168.